Conteúdo TMA
Questões atuais do PIS/COFINS sobre ICMS e os Precatórios
Em 13 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/COFINS é válida, e que a tese é de repercussão geral (Tema 69).
Relatório do Evento: “O novo período de supervisão judicial da RJ”
Em 14 de julho de 2021, o TMA promoveu importante encontro para exposição e debate envolvendo as alterações ao período de supervisão judicial trazidas com a Reforma à Lei de Recuperação Judicial e Falência (“LFRE”), contando com a presença dos debatedores Dr.
Solução em Foco - Jurisprudência do STJ e supressão das garantias pelo plano
De acordo com a teoria do “romance em cadeia”, elaborada por Ronald Dworkin, em sua obra “Uma questão de princípio”, cada juiz deve se considerar parte de um complexo empreendimento em cadeia, ao lançar-se à criação e à interpretação jurisprudencial.
Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio - Painel 1: O Crédito Fiscal na RJ
Na abertura do painel Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio – Painel 2: O Crédito na RJ, o Dr. Gustavo Brigagão fez uma breve introdução do tema em discussão, destacando-se: (i) a promulgação da Lei no. 14.112/20, alterando e introduzindo novos dispositivos à Lei no.
Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio - Painel 2: O Crédito na RJ
Na abertura do painel Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio – Painel 2: O Crédito na RJ, o Dr. Gustavo Brigagão fez uma breve introdução do tema em discussão, destacando-se: (i) a promulgação da Lei no. 14.112/20, alterando e introduzindo novos dispositivos à Lei no.
Conexão TMA - Os Precatórios e a PEC Emergencial
No dia 15/03/2021, foi promulgada a PEC 186/19, mais conhecida como PEC Emergencial, sendo o texto transformado na Emenda Constitucional 109.
Quart@ online – Mecanismos para implementação de solução estruturante das empresas em recuperação.
No evento realizado pela TMA Brasil em 16 de junho de 2021, os palestrantes compartilharam suas opiniões sobre alguns dos principais mecanismos implementados por empresas em recuperação judicial a fim de viabilizar a readequação de seu passivo e a superação da crise financeira, com especial desta
Solução EM FOCO - CAPÍTULO SUL - LEGITIMAÇÃO: ASSOCIAÇÃO Painel 3 – ASSOCIAÇÃO
A Prof. Sheila Cerezetti, primeiramente apresentou os debatedores Prof. Manoel Justino e Prof. Satiro.
SOLUÇÃO EM FOCO – SEMINÁRIO SUL: LEGITIMAÇÃO, Painel 2 - Cooperativas
O tema de legitimados ativos para a propositura de pedido de recuperação judicial tomou grande importância no debate sobre insolvência no Brasil.
SOLUÇÃO EM FOCO – SEMINÁRIO SUL: LEGITIMAÇÃO, Painel 1 – Clubes de Futebol
O debate abordou crise financeira envolvendo os clubes de futebol e a possibilidade de recuperação e falência das referidas associações.
Os clubes de futebol contam com estruturas centenárias e historicamente carecem de gestão profissional.
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