Notícias em Geral
Agroindústria lidera recuperação judicial
Entre grandes empresas, as do setor são as que mais recorrem à antiga concordata; no geral, pedidos triplicaram neste ano
Antes mais restrita a companhias de grande porte, proteção contra credores se "populariza" e chega a empresas menores
Trabalhista: Em decisões recentes, corte reduz competência para julgamento e contraria reforma Justiça do trabalho sofre revés no STF
Recentes decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a qual esfera da Justiça cabe o julgamento de determinados temas trouxeram à tona novas posições da corte que contrariam, em parte, o espírito da reforma do Judiciário promovida em 2004.
Falências: Ministros concentram execuções na vara de recuperação judicial, contrária à sucessão Decisão do Supremo pode livrar Gol de assumir passivo da Varig
Apesar de não ter julgado a responsabilidade da Gol Linhas Aéreas pelas dívidas trabalhistas cobradas na Justiça por ex-trabalhadores da antiga Varig, adquirida pela companhia em 2007, a decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá, na prática, livrar a empresa aérea de respond
Recuperação judicial: Corte julga artigos sobre a venda de ativos STF analisa hoje sucessão em nova Lei de Falências
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir hoje um dos pontos mais controversos da nova lei de falências.
Opinião Jurídica: Efeitos novatórios do plano de recuperação
Antes mesmo de entrar em vigor, a atual Lei de Falências já suscitava inúmeros debates na doutrina, a maioria deles relacionados aos dispositivos que regulam o novo instituto da recuperação de empresas.
Propriedade fiduciária e a recuperação judicial
A imprensa tem, recentemente, veiculado alguns artigos nos quais constam argumentos contrários à exclusão dos créditos garantidos por cessão fiduciária, nos casos de recuperação judicial de empresas e da falência.
Preservação de companhia norteia ações sobre falência
Mais vale uma empresa em dificuldade que mantém seu funcionamento e tenta superar o momento de crise do que uma em processo de falência.
Empresa em recuperação poderá negociar débito fiscal com Fazenda
Tributário: Projeto sobre transação, enviado ao Congresso, inclui companhias em dificuldade.
Empresa em recuperação poderá negociar débito fiscal com Fazenda.
Tributário: Projeto sobre transação, enviado ao Congresso, inclui companhias em dificuldade Empresa em recuperação poderá negociar débito fiscal com Fazenda
Se o Congresso Nacional aprovar a proposta do Executivo para implantar no Brasil a chamada transação tributária, as empresas em recuperação judical poderão beneficiar-se da medida.
Lei de Recuperação de Empresas
No dia 09 de fevereiro de 2009, completam-se 4 anos da promulgação da Lei .11.101, que passou a viger após 120 dias, alterando significativamente os mecanismos e procedimentos para recuperação de empresas no Brasil.
Categorias
